EUA vão regular a neutralidade na rede

A Comissão Federal de Comunicação dos EUA (FCC) aprovou ontem, dia 21, regras de tráfego de dados na internet. Agora o órgão será o responsável por regular a neutralidade, o princípio que garante que qualquer pessoas pode ter acesso à internet de maneira igualitária.

A aprovação dividiu o governo. Há aqueles que acreditam que a liberdade na internet precisa ser assegurada por regras que impeçam, por exemplo, que os provedores controlem o que os usuários podem acessar. E há os que defendem a ausência de regulação, como é hoje.

Com as regras aprovadas nos EUA, fica proibido, por exemplo, o bloqueio de conteúdo por provedores, ou o favorecimento de uma empresa para acessar determinado conteúdo. ‘Agora, pela primeira vez, nós estamos adotando regras para preservarar os valores básicos da internet’, disse o presidete da FCC, Julius Genachowski. ‘Pela primeira vez, nós teremos regras aplicáveis para preservar a liberdade e a abertura da internet’.

A neutralidade vale para a internet fixa. No caso do 3G, por exemplo, as operadoras podem adotar outras regras.

A nova regulação foi aprovada pelos democratas, após dura oposição dos Republicanos. ?Os processos irão se sobrepôs à inovação. Em vez de investir em tecnologias para o futuro, um cpaital precioso será usado para pagar advogados?, disse Robert McDowell, comissário da FCC que votou contra as regras.

O presidente dos EUA, Barack Obama, é um dos que apóiam o controle da rede para garantir a liberdade no acesso.

O Chile aprovou recentemente uma legislação parecida. A Comissão Europeia discutiu o tema ao longo do ano e deve preparar uma regulação para 2011. No Brasil não há nenhuma lei relacionada o tema. A neutralidade, porém, é um dos tópicos que seria legislado pelo Marco Civil da Internet, o projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça que estabelece regras e direitos para o uso da web. O texto final do projeto, porém, ainda está em discussão dentro do governo.

Vamos ver o que acontece no Brasil e no resto do mundo.